insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0193/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde , conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
01/10/2024
Data Publicação
02/10/2024
Data Inicial
02/10/2024
Data Final
01/11/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
73.856.593/0001-66
Valor Inicial
R$ 902.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23033-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
27/11/2023
Valor Estimado
R$ 3.146.460,00
Valor Total
R$ 2.354.124,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estimareceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionaissuplementares. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde , conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 26/05/2025 | 26/05/2025 | 01/10/2025 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Coordenação de Assistência Farmacêutica vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para prorrogação de prazo da vigência do Contrato nº 0193/2024 pelo prazo de 30 dias pelos motivos a seguir expostos: Foram encaminhados os empenhos: 01090117/2025 e 01090118/2025, à empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - 73.856.593/0001-66, ocorre que empresa necessita de um prazo maior para que consiga entregar o item dentro da vigência de contrato, o mesmo vence dia 01/10/2025. | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 0193/2024-SMS, oriundo do Pregão Eletrônico n° 23033 SMS, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 099/2023 SMS, conforme Processo Administrativo nº P408197/2025, exclusivamente para viabilizar a finalização do quantitativo remanescente previsto no ajuste contratual, bem comopara fins de processo de pagamento. | 24/09/2025 | 02/10/2025 | 01/11/2025 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01090117/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2025 | R$ 140.992,50 |
| 01090118/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2025 | R$ 198.000,00 |
| 29050014/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/05/2025 | R$ 241.824,00 |
| 13010007/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/01/2025 | R$ 198.000,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 778.816,50 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0193-2024_PRATI | Contrato Principal | SMS_2024_0193-2024_PRATI.pdf |
| 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_PE_23033.pdf | Aditivo | 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_PE_23033.pdf |
| 1°_ADITIVO_SMS_0193_2024_.pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_SMS_0193_2024_.pdf |
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